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quinta-feira, 6 de março de 2014

COMARCA DE NOVA CRUZ

A COMARCA DE NOVA CRUZ, ANTIGA URTIGA E POSTERIORMENTE ANTA ESFOLADA FOI CRIADA PELA LEI PROVINCIAL Nº  496, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1876, SANCIONADA PELO ENTÃO PRESIDENTE  ANTONIO DE PASSOS MIRANDA (36º PRESIDENTE DO RIO GRANDE DO NORTE, NO PERÍODO DE 20 DE ABRIL DE 1876 A 18 DE ABRIL DE 1877), COM A DENOMINAÇÃO DE COMARCA THRAIRY,  QUE FOI INSTALADA NO DIA  11 DE DEZEMBRO DE 1877, QUE TEVE COMO PRIMEIRO JUIZ DE DIREITO O DR. JERÔNIMO AMÉRICO RAPOSO DA CÂMARA (NATAL, 14 DE NOVEMBRO DE 1843 - NATAL, 26 DE NOVEMBRO DE 1920

REINSTALAÇÃO DA COMARCA DE NOVA CRUZ

A COMARCA DE NOVA CRUZ FOI EXTINTA EM  14 DE AGOSTO DE 1896 E RESTAURADA PELA LEI Nª  436, DATADA DE  27 DE NOVEMBRO DE 1918, SANCIONADA PELO ENTÃO GOVERNADOR JOAQUIM FERREIRA  CHAVES (01/01/1914 - 01/01/1920), QUE FOI INSTALADA NO DIA  20 DE DEZEMBRO DE 1918, PELO DR. SILVINO BEZERRA NETO

DR. SILVINO BEZERRA NETO, REINSTALOU A COMARCA DE NOVA CRUZ EM 20/12/1918

Nasceu em Caicó/RN no dia 30 de abril de 1887. Filho do Professor Manoel Augusto Bezerra de Araújo e de Cândida Olindina de Medeiros.
1900: Veio para Natal, aos 13 anos, matriculou-se no Atheneu e concluiu o secundário em 1904.
Seu primeiro emprego foi o de revisor do Jornal A República.
Foi professor de Geografia no Colégio Diocesano Santo Antônio.
1905: com 18 anos matriculou-se na Faculdade de Recife, concluindo o curso de Ciências Jurídicas e Sociais em 1909.
Exerceu as seguintes funções públicas:
1904-1907: 1º Fiel Tesoureiro da Delegacia do Tesoureiro da Delegacia Fiscal do Tesouro Federal;
1908-1909: Promotor Público da Comarca de Acari;
1911: Procurador Fiscal do Tesouro;
1915: Diretor da Escola de Aprendizes Artífices do Estado – atual CETET/RN;
1918: Juiz de Direito da Comarca de Mossoró e Acari.
1924-1926: Chefe de Polícia durante o governo de José Augusto Bezerra de Medeiros;
1926: Nomeado Desembargador do Supremo Tribunal de Justiça.
13 de setembro de 1926 a 8 de outubro de 1927 exerceu as funções de Procurador Geral do Estado.
1936 – 1937: Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
Foi sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Norte, tendo sido também seu presidente.
24 de novembro de 1937: Aposenta-se.

Publicações:
A educação no Rio Grande do Norte e a Liga do Ensino (conferência, Acari, 1911);
Relatório ao Ministro da Agricultura, Indústria e Comércio – Dr. Pereira Lima;
Relatório ao Ministro Dr. José Rufino Bezerra Cavalcanti;
Despachos e Sentenças (Coletâneas de Decisões do 1º lustro de sua judicatura);
Razões
O Sursis e o livramento condicional-1926
Irredutibilidade de vencimentos da magistratura – 1925
Explicação necessária – 1930
Registro de Algumas atitudes da Ordem e do Instituto dos Advogados - 1946
Pela Candidatura de Eduardo Gomes à Presidência da República - 1950
A família - 1956
Aniversários (Sonetos)- 1957
Caetano Dantas Correa e o Sítio Ingá -1957
Reminiscências (sonetos) – 1958
Outras reminiscências (sonetos) – 1959
Resíduos de reminiscências (sonetos) – 1959
Bengalas históricas (sonetos) – 1960
Reflexões da Ditadura neste Estado – 1960
Lembrança para minha família – 1962
Reminiscências de Natal de outrora – 1963
Ligeiras notas biográficas de um antigo professor de línguas – 1967
Lembranças de figuras e episódios do Acari, do Sítio Ingá e do Seridó – 1969.
Faleceu em Natal a 17 de fevereiro de 1969.

Referências:
400 Nomes de Natal. Coordenação Rejane Cardoso; pesquisa e redação Deífilo Gurgel ..[et.al.]. Natal (RN): Prefeitura de Natal, 2000, p.711.
GOSSON, Eduardo. Sociedade e Justiça: História do Poder Judiciáriodo Rio Grande do Norte. Natal: Governo do Estado; DEI, 1998.p.88-89.
BEZERRA, Luiz G.M. Silvino Bezerra Neto. vol 1251. Natal: Fundação Vingt-un Rosado, 2001 (Coleção Mossoroense).
FONTE - MEMORIAL DO  MINISTÉRIO  PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE - FOTO: INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, DO QUAL FOI DIRETOR NO PERÍODO DE 11 DE MAIO DE 1915 A 7 DE ABRIL DE 1918

JERÔNIMO AMÉRICO RAPOSO DA CÂMARA, 1ª JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA CRUZ

Natural de Natal-RN, nascido a 14 de novembro de 1843 e faleceu em sua terra natal no dia 26 de novembro de 1920. Bacharem em Direito pela Faculdade do Recife, turma de 1868. Em 1896 foi nomeado Promoor Público de minha querida e amada cidade de Mossoró-RN e, depois, de Assu. Em seguida, exerceu o cargo de Juiz Municipal e de Órfãos nas comarcas de Imperatriz, atual Martins, em 1871 e em 1874 na cidade de Pau de Pau dos Ferros.
    Prosseguindo na carreira jurídica, foi Juiz de Direito da comarca de Trairi, com sede em Nova Cruz, antiga URTIGA e posteriormente ANTA ESFOLADA e em 1888, removido para a comarca de São José de Mipibu. Por algum tempo teve que afastar-se da judiciária, para desempenhar as funções de Chefe de Polícia, as quais voltou a exercer, já no regime republicano, quando foi designado para substituir, provisoriamente, o Governador Adolfo Gordo até a nomeação de seu sucessor.
     Eleito deputado  ao Congresso Constituinte do Estado, afastou-se, novamente, da judiciária, e na qualidade de presidente daquele órgão, substituiu, por diversas, o governador PEDRO VELHO. Em 25 de junho de 1892, quando da fundação do Superior Tribunal de Justiça, teve acesso ao cargo de desembargador, sendo escolhido presidente da corte. Foi reeleito para o mesmo cargo por mais cincovezes, até 1898. Elento prestigioso nos meios sício-culturais de Natal, era membro do Instituto Histórico e Geografico do Rio Grande do Norte, desde 1903

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